Processo 300771/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 31/05/2010 09:51
Autuado em 31/05/2010 09:51
Protocolo Integrado do Estado 101075770
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2622/2010 da Segunda Câmara, de 03/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2010 Acórdão   2622/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
25/08/2010 Acórdão   2622/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ELENA DE SOUZA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2010 265 Acórdão nº 2622/2010
20/08/2010 263 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2010 de 25/08/2010
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1420/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2010 08:12 DP Processo em remessa externa
01/10/2010 10:27 DP  
27/09/2010 10:46 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7221/2010 -
27/08/2010 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 837/2010 -
26/08/2010 16:00 DG  
03/08/2010 10:32 GCNB  
22/07/2010 10:32 SMPjTC Parecer nº 8859/2010 - legalidade e registro conhecimento registro
16/07/2010 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1420/2010 -
01/06/2010 14:58 DIJUR Parecer nº 8863/2010 - PENSÃO MENSAL - INCOMPETÊNCIA "RATIONE MATERIAE". DEVOLUÇÃO À ORIGEM.
31/05/2010 09:51 DP  

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